A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta terça-feira, 25, uma reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteac), para discutir a reivindicação salarial da categoria, por um aumento de 10% na tabela salarial, postergado desde o ano passado.
O presidente da comissão, deputado Gilberto Lira (União Brasil), expressou seu apoio às reivindicações do sindicato, enfatizando a importância de encontrar uma solução justa.
“Nós trabalhamos como mediadores para tentar chegar num ponto que seja bom para ambas as partes. É fundamental garantir justiça salarial para a categoria, especialmente considerando o histórico de cortes e a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Estamos aqui para ouvi-los e tentar resolver a questão”, disse.
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, destacou o histórico da luta pela valorização dos profissionais da educação, que desde janeiro deste ano, o sindicato tem tentado avançar na implementação desse aumento, mas tem enfrentado constantes atrasos.
“No ano passado, negociamos o reajuste do piso salarial, mas a reivindicação dos 10% na tabela salarial foi postergada para 2024. O secretário sempre justifica pela necessidade de consolidação dos recursos financeiros, mas estamos convictos de que os recursos existem”, afirmou Rosana.
Rosana criticou ainda a postura do governo do Estado, que tem argumentado falta de recursos para atender à demanda da categoria, além de deixar claro que o sindicato está preparando novas ações de mobilização.
“O secretário agora está jogando duro com a mídia, dizendo que não tem o dinheiro, mas até o momento ele não apresentou uma proposta concreta para o Sinteac. Teremos uma assembleia amanhã para deliberar sobre uma possível greve, caso não haja uma proposta concreta por parte do Estado”, declarou.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, apresentou na ocasião, uma projeção de arrecadação de 745 milhões até o final do ano, superior ao valor inicialmente estimado de 701 milhões. A diferença de 44 milhões se deve a “informações detalhadas que a Secretaria possui”, refletindo os ganhos já obtidos no processo. Ele destacou que mais de 80% do dinheiro da educação é gasto com salários, superando a recomendação do FUNDEB, que é de 70%. Atualmente, os gastos com folha de pagamento variam entre 83% e 84%, “o que vai variar de acordo com a arrecadação”.
O secretário apresentou uma proposta do governo para o pagamento de reajustes salariais em três parcelas: “1% em outubro de 2024, 1% em outubro de 2025 e 1% em outubro de 2026”. Ele enfatizou que essa proposta depende do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacando que “não há possibilidade de crescimento se não sairmos do comprometimento dos 47% com folha”. Aberson mencionou que a aplicação da lei 508 está sendo monitorada, e que, havendo uma tendência de crescimento de receita, espera-se sair dessa zona em agosto, permitindo o envio de uma nova lei à Assembleia Legislativa para reajustar a tabela salarial a partir de outubro.
