Os policiais Cleonizio Marques Vilas Boas e Gleyson Costa de Souza, acusados pelo homicídio da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, tiveram o pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O crime ocorreu em 02 de dezembro de 2023, na BR-317, em Senador Guiomard, onde a enfermeira foi morta com pelo menos 13 tiros de rifle durante uma perseguição policial.
A decisão foi proferida pela desembargadora Denise Bonfim, na última segunda-feira, 8que reiterou a regularidade da prisão preventiva dos militares, afirmando que nada mudou no processo desde sua decretação inicial.
O pedido de habeas corpus foi encaminhado à defesa pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que terá até dois dias para se manifestar.
Os advogados dos policiais, Wellington Frank dos Santos e Joás Dutra Gomes, argumentaram que a prisão preventiva, solicitada pelo MPAC e confirmada pelo TJAC em 02 de julho, deveria ser revista. No entanto, em 30 de junho, a prisão domiciliar dos PMs foi revogada, levando-os a se entregarem à Polícia Militar e permanecerem detidos.
Diante da decisão desfavorável, as defesas planejam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, buscando uma reavaliação da medida de prisão preventiva dos acusados. Com a denúncia aceita pelo TJAC, a prisão domiciliar dos policiais militares foi convertida em prisão preventiva, e ambos serão transferidos para uma unidade prisional militar.
