O vereador Ismael Machado fez um forte apelo em favor da convocação dos professores que estão no cadastro de reserva dos concursos de 2019 e 2024, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Rio Branco. Machado destacou a situação preocupante enfrentada pela Secretaria Municipal de Educação, que lida com a iminente expiração dos contratos de centenas de professores temporários, além da necessidade urgente de convocar servidores efetivos.
O vereador enfatizou que, há mais de dois anos, vem lutando pela convocação dos profissionais que passaram nos concursos, especialmente os que atuarão em áreas rurais, no ensino do primeiro ao quinto ano, e como mediadores. “Se tem vacância, tem que convocar”, reforçou Machado, criticando a dependência excessiva do município em contratos temporários, que, segundo ele, deveriam ser uma excepcionalidade e não uma prática recorrente.
Com a proximidade do vencimento dos contratos provisórios, previsto para o início de setembro, Machado alertou para o risco de interrupção do ano letivo, caso não haja uma solução rápida e eficiente por parte da gestão municipal. Ele afirmou que a Câmara está disposta a colaborar para evitar que as crianças sejam prejudicadas, mas insistiu que a convocação dos servidores efetivos deve ser priorizada para garantir a continuidade do serviço público de forma adequada.
Ismael Machado também destacou o direito adquirido pelos concursados, mencionando que alguns profissionais já foram convocados, mas não apresentaram a documentação necessária, o que, segundo ele, gera a obrigação de chamar os próximos da lista de espera. Machado citou ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que respaldam a expectativa de convocação dos aprovados, afirmando que esse direito subjetivo já é amplamente reconhecido pela justiça brasileira.
