O Ministério da Defesa esclareceu, nesta sexta-feira, 8, rumores incorretos sobre uma suposta retirada do Exército Brasileiro das fronteiras na Amazônia e no estado do Acre.
Peças de desinformação estão sendo compartilhadas nas redes sociais, alegando que a transferência da gestão do programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), prevista para 2025, implicaria na retirada das forças armadas da região. Essa alegação, contudo, é falsa.
Criado em 1985, o programa Calha Norte é voltado para a execução de obras de infraestrutura em áreas vulneráveis da Amazônia, por meio de parcerias entre os poderes Executivo e Legislativo. Presente em dez estados e abrangendo 783 municípios, o programa beneficia especialmente regiões carentes e municípios ao longo das fronteiras, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. São priorizadas obras nas áreas de saúde, educação, segurança pública, entre outras, financiadas por emendas parlamentares.
A transferência do programa para o MIDR foi decidida após um estudo interministerial que concluiu que suas atividades são mais alinhadas às competências de desenvolvimento regional do MIDR, sem ligação direta com as funções de defesa militar. O Ministério da Defesa, em nota oficial, reafirmou que a mudança na gestão do Calha Norte não altera em nada a atuação das Forças Armadas na região, que continuam sob responsabilidade do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para garantir a soberania e a proteção territorial na Amazônia.
“Ao contrário do que vem sendo compartilhado, a defesa das fronteiras da Amazônia continua sob responsabilidade das Forças Armadas, que seguirão com sua missão de proteger o território brasileiro”, reforçou a nota do Ministério da Defesa, pedindo que a população se informe por canais oficiais para evitar a disseminação de notícias falsas.
Leia abaixo a nota completa na íntegra:
Forças Armadas garantem a proteção das fronteiras na região amazônica
É falso que o Exército brasileiro deixará de proteger as fronteiras do Brasil na região amazônica. As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira.
Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país. Atualmente, o programa executa obras em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir de 2025, a gestão do PCN será transferida ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
