O pastor Danilo Santana Santos, da Igreja Assembleia de Deus em Mauá, São Paulo, foi condenado a um ano de prisão em regime aberto após destruir uma oferenda da umbanda. O ato foi gravado por uma testemunha e denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelo Disque 100, serviço destinado a denúncias de violações de direitos humanos.
O vídeo mostra o pastor quebrando a oferenda e fazendo declarações ofensivas contra a prática religiosa. A Justiça entendeu que sua atitude não se limitou a uma manifestação de fé, mas sim a um crime de intolerância religiosa, previsto no artigo 208 do Código Penal. A pena de um ano de prisão pode ser substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Além disso, o pastor foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 15.180.
Na investigação conduzida pela Polícia Civil, o pastor alegou que destruiu a oferenda a pedido de moradores que se sentiram incomodados com sua presença em uma esquina do bairro Jardim Miranda, em Mauá. Ele afirmou que sua ação não foi motivada por intolerância religiosa, mas sim por sua fé e crenças.
Entretanto, a promotora Larissa Motta Nunes Liger destacou que o pastor não apenas destruiu a oferenda, mas também propagou discursos de ódio contra a religião de matriz africana. O juiz responsável pelo caso reforçou que a publicação do vídeo nas redes sociais contribuiu para a incitação à intolerância, desrespeitando a liberdade de crença garantida pela Constituição.
A sentença foi publicada no dia 24 de fevereiro e, no dia seguinte, foi expedido um mandado de intimação para que o pastor se manifestasse sobre a decisão. Ele tem o direito de recorrer da condenação.
