O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo usou notícias falsas, ataques às urnas eletrônicas e milícias digitais para desacreditar as instituições democráticas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e recomendou o recebimento da denúncia, destacando que o grupo formava uma “organização criminosa estável” liderada por Bolsonaro. Entre os acusados estão ex-ministros, militares e figuras-chave do governo anterior:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Moraes ressaltou que esta fase do julgamento não decide a culpa dos envolvidos, mas sim se há indícios suficientes para levá-los a julgamento. Ele também destacou que a materialidade dos crimes já foi reconhecida em investigações anteriores sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Entre as provas apresentadas, há registros de ações coordenadas para descredibilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF, além da minuta de um decreto que previa um golpe de Estado. Segundo a PGR, Bolsonaro usou sua influência para espalhar desinformação e incitar a desconfiança no sistema eleitoral, mobilizando apoiadores contra o governo democraticamente eleito.
O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros, que decidirão se aceitam a denúncia e tornam os acusados réus no processo.