O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica por unanimidade, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento ocorreu na Primeira Turma da Corte, onde os cinco ministros concordaram que havia elementos suficientes para iniciar um processo contra eles. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de ter articulado um plano para reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os envolvidos no caso, além de Bolsonaro, incluem o ex-ministro Walter Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ministros e militares de seu governo. Eles são acusados de terem tentado provocar uma ruptura no Estado democrático de direito, com o apoio de alguns membros das Forças Armadas e a pressão para que ações fossem tomadas contra a posse de Lula. Segundo a denúncia, isso culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando invasores atacaram os prédios do Congresso, do STF e do Planalto.
Os ministros do STF, ao aceitarem a denúncia, destacaram que há indícios claros de envolvimento de Bolsonaro na elaboração de um plano de golpe, incluindo a criação de uma minuta de decreto que sugeria a instalação de um estado de exceção no país. Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que os fatos descritos pela PGR foram bem fundamentados e evidenciam a gravidade das ações.
Agora, os oito acusados, incluindo Bolsonaro, enfrentarão um processo judicial. A decisão de hoje é apenas uma avaliação preliminar, e a sentença final sobre culpa ou inocência será dada em uma fase posterior do julgamento. A acusação inclui crimes graves, como organização criminosa armada, golpe de Estado, e tentativa de derrubar o estado democrático de direito.
