Está em andamento no Senado Federal um projeto de lei que pode mudar o funcionamento das audiências de custódia em todo o país. A proposta, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União/AC), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue em análise nas comissões do Senado.
O principal objetivo da medida é tornar mais rigoroso o tratamento dado a presos acusados de crimes graves. Se aprovada, a nova regra vai impedir que pessoas presas por crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada ou que sejam reincidentes tenham direito à audiência de custódia — etapa na qual o preso é apresentado rapidamente a um juiz para avaliar a legalidade da prisão.
O projeto também prevê que os policiais responsáveis pela prisão participem das audiências, garantindo maior respaldo jurídico à ação das forças de segurança. Em cidades com pouco efetivo policial ou onde houver risco na condução do preso, as audiências poderão ser feitas por videoconferência.
Segundo Coronel Ulysses, a proposta tem como foco fortalecer o combate à criminalidade e diminuir o sentimento de impunidade. “Queremos garantir mais segurança à população. A sociedade precisa deixar de sentir que a polícia prende e a Justiça solta”, declarou o deputado.
O projeto foi elogiado no plenário do Senado pelo senador Márcio Bittar (União/AC), que destacou a importância da iniciativa. Ele afirmou que vai trabalhar para ser o relator da proposta no Senado e agilizar sua aprovação. “Essa mudança é necessária para evitar que criminosos perigosos sejam soltos logo após serem presos. É uma resposta concreta ao desejo da população por mais firmeza na lei”, concluiu o senador.
Caso seja aprovado sem mudanças no Senado, o projeto seguirá para sanção do Presidente da República.
