Durante a Tribuna Popular da Sessão desta quarta-feira, 16, o vereador Bruno Moraes apresentou o Projeto de Lei “Empresa Inclusiva”, que concede desconto no ISS para empresas que contratarem pessoas em situação de rua em Rio Branco.
A proposta busca incentivar o setor privado a colaborar na superação da vulnerabilidade social, oferecendo descontos progressivos no imposto conforme o número de contratações comprovadas.
“Estamos falando de oportunidade, dignidade e desenvolvimento. Esse projeto une responsabilidade social com estímulo econômico, beneficiando quem mais precisa e fortalecendo a cidade”, afirmou Bruno.
Atualmente, entre 450 a 600 pessoas vivem nas ruas da capital, enquanto o município conta com apenas uma casa de acolhimento em funcionamento. O projeto surge como um reforço às ações que já vêm sendo conduzidas pela Prefeitura e pela Secretaria de Assistência Social.
“A gestão do prefeito Tião Bocalom tem enfrentado esse desafio com seriedade. O nosso projeto vem somar, trazendo uma solução concreta para ampliar o alcance das políticas públicas já existentes”, reforçou o parlamentar.
O texto prevê que empresas que apresentarem crescimento na contratação de pessoas em situação de rua terão direito a descontos que variam de 5% a 15% no valor do ISS.
“A inclusão social precisa sair do discurso e virar prática. Com esse projeto, quem estende a mão para ajudar também colabora para transformar Rio Branco”, concluiu Bruno.
