Receita de Municípios Aumenta com Repasse de R$ 1,5 Bilhão pelo FPM

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (20) o repasse de R$ 1,5 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor que representa um aumento de 41% em comparação com os R$ 938 milhões repassados em setembro. Em relação ao ano de 2022, houve um crescimento de 22%, quando foi destinado R$ 1,2 bilhão às cidades.

Esse incremento é particularmente significativo para municípios menores, que enxergam o FPM como principal receita. O assessor de orçamento Cesar Lima atribuiu as quedas anteriores à sazonalidade e projeta um impulso na arrecadação até o fim do ano devido ao aquecimento das contratações natalinas e do setor de comércio e serviços, elevando a receita com o Imposto de Renda.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 60% das cidades com menos de 50 mil habitantes dependem do FPM para cobrir despesas básicas, como salários e pagamento a fornecedores.