Durante a sessão desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Zé Lopes (Republicanos) defendeu mudanças no Regimento Interno da Casa. A proposta tem como objetivo combater as ausências recorrentes de vereadores durante as sessões legislativas.
O parlamentar criticou o número de faltas não justificadas e sugeriu que os vereadores que não comparecem às sessões, sem apresentar atestado médico ou qualquer justificativa legal, tenham o dia descontado do salário. Segundo ele, a medida seria uma forma de garantir mais compromisso com o mandato.
“Toda semana passamos pelo constrangimento de ter sessões suspensas por falta de quórum. Eu vim da iniciativa privada, entrei na política com 43 anos. No setor privado, se você falta e não justifica, tem o dia descontado. É assim que também deve funcionar aqui”, afirmou Zé Lopes.
O vereador informou que já apresentou a sugestão ao presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (PP), e disse que outros parlamentares também compartilham da mesma preocupação. De acordo com ele, o Regimento Interno da Casa já prevê punições para quem tem frequência inferior a 70%, inclusive a possibilidade de perda do mandato, mas a aplicação dessas regras precisa ser mais rigorosa.
“O regimento já prevê essa penalidade. Agora é necessário que isso seja colocado em prática. A população é quem está sendo prejudicada com a ausência dos seus representantes”, destacou.
Ao final do discurso, Zé Lopes reforçou a ideia de que os vereadores devem ser responsabilizados por faltas não justificadas. “Quem não vem trabalhar e não justificar, não deve receber. Simples assim”, concluiu.
Embora ainda não tenha sido formalizada no plenário, a proposta reacende a discussão sobre a transparência e o comprometimento dos parlamentares com suas obrigações legislativas.
