O vereador Zé Lopes apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que propõe restringir a contratação de shows com conteúdo sexual explícito em eventos públicos frequentados por crianças e adolescentes.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é proteger a infância sem prejudicar a liberdade artística. A proposta define critérios específicos para eventos realizados com recursos públicos, buscando um equilíbrio entre cultura e responsabilidade social.
“O gosto musical de cada um deve ser respeitado, mas o bom senso também precisa prevalecer. Quando se trata de eventos públicos pagos com o dinheiro do povo, os critérios mudam”, declarou Zé Lopes durante a apresentação do projeto.
A proposta proíbe apresentações com conteúdo sexual em eventos considerados de caráter familiar, como o Carnaval da Família, feiras, festas populares e outros eventos organizados com verba pública.
Caso a regra seja descumprida, o projeto prevê uma multa no valor equivalente a 100% do cachê pago ao artista. Além disso, será criado um canal de denúncias direto com a Ouvidoria Municipal para que os cidadãos possam relatar possíveis infrações.
O vereador reforçou que a iniciativa não tem caráter de censura, mas sim de responsabilidade pública. “Nenhum artista será impedido de se apresentar. O projeto apenas estabelece limites para eventos que envolvem crianças e o uso de dinheiro público”, explicou.
Por fim, Zé Lopes destacou que a intenção é promover uma cidade que valorize a diversidade cultural, mas que também cuide do bem-estar infantil e zele pelo uso consciente do espaço e dos recursos públicos.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para votação em plenário, marcada para a próxima terça-feira.
