O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou, nesta terça-feira, 24, a apresentação do Projeto de Lei “Primeira Viagem”, que busca garantir transporte gratuito para mães em situação de vulnerabilidade social que acabaram de ter seus bebês nas maternidades públicas do Acre.
De acordo com o parlamentar, o projeto será protocolado ainda esta semana na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e deve ser colocado em pauta nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar.
Eduardo Ribeiro explicou que a proposta surgiu após visitas a unidades de saúde, onde observou a dificuldade de algumas mães para retornar para casa com seus recém-nascidos. “Percebi que muitas mulheres carentes não conseguem levar seus bebês para casa sem ajuda. Em alguns casos, parentes e amigos se juntam para pagar um táxi ou transporte por aplicativo. Outras mães, mesmo com bebês tão pequenos, precisam recorrer ao transporte público”, relatou o deputado.
O parlamentar destacou que o impacto financeiro para o Estado será reduzido, já que o público-alvo é restrito a mães em situação de vulnerabilidade extrema. “Não estamos falando de uma grande quantidade de casos. São mulheres que não têm condições, que às vezes não contam com o apoio de familiares e precisam de ajuda para esse primeiro deslocamento com seus filhos. É uma proposta com foco humano e social”, explicou.
Como vice-líder do governo na Aleac, Eduardo disse estar empenhado em garantir os recursos necessários para viabilizar o projeto. “Vamos trabalhar para assegurar orçamento ou emendas que permitam a implantação dessa medida. É uma iniciativa voltada à assistência social e que demonstra sensibilidade com quem mais precisa”, afirmou.
Sobre como o benefício será executado, Eduardo explicou que poderá ocorrer por meio de recursos do orçamento estadual ou com o apoio de emendas parlamentares. A ideia é que o transporte seja garantido apenas para o trajeto entre a maternidade e a casa da mãe e do bebê.
“Trata-se de garantir dignidade e segurança para mães que acabaram de dar à luz e não têm meios de chegar em casa com seus filhos recém-nascidos. É uma forma simples, mas significativa, de acolher essas mulheres em um momento tão importante da vida delas”, finalizou.
