O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se pronunciou neste sábado (9) sobre o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tramita no Senado Federal. A declaração veio um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Acre, pedir pessoalmente ao parlamentar que não apoiasse o afastamento do ministro.
“E você, Petecão, por favor, não assine o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, porque ele está garantindo a democracia”, disse Lula, durante discurso público na sexta-feira (8).
Em nota, o senador afirmou que não irá antecipar sua posição sobre o caso, defendendo que o julgamento de um processo dessa natureza exige isenção e respeito ao devido processo legal.
“Amigos, quero esclarecer um ponto importante sobre o impeachment de ministros do STF. O impeachment é um processo de julgamento e, como tal, exige que o julgador mantenha isenção e respeito às regras do devido processo legal”, escreveu Petecão.
O parlamentar destacou ainda que, caso o processo venha a ser instaurado, analisará os fatos com base na legislação vigente.
“Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República. Quando e se o processo for instaurado, cumprirei meu dever ouvindo todas as partes, analisando as provas e decidindo com base na lei, na Constituição e no interesse do Brasil”, concluiu.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Amigos, quero esclarecer um ponto importante sobre o impeachment de ministros do STF.
O impeachment é um processo de julgamento, e como tal, exige que o julgador mantenha isenção e respeito às regras do devido processo legal.
Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República.
Quando e se o processo for instaurado, cumprirei meu dever ouvindo todas as partes, analisando as provas e decidindo com base na lei, na Constituição e no interesse do Brasil.
Senador Sérgio Petecão
Foto: Reprodução Instagram.
