A Justiça do Acre concedeu, nesta quinta-feira (25), habeas corpus a Diego Luiz Gois Passo, acusado de atropelar e matar a servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) Juliana Chaar Marçal, de 36 anos, em Rio Branco. Ele estava preso desde julho.
A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que considerou o fato de Diego ser réu primário e possuir residência fixa. Apesar da liberdade, ele deverá cumprir medidas cautelares, entre elas:
- Recolhimento domiciliar noturno;
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
- Proibição de frequentar bares.
Prisão e fuga
Diego Luiz foi preso no dia 15 de julho, durante uma operação conjunta do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e da Polícia Penal, no município de Bujari, interior do Acre. Três dias antes, ele havia fugido de uma ação policial que tentava capturá-lo em uma propriedade rural da família. Na ocasião, uma prima e o marido dela foram detidos por posse ilegal de armas.
Advogado também foi liberado
O advogado Keldheky Maia da Silva, amigo de Juliana Chaar, também responde ao processo. Ele foi preso na noite do incidente, liberado no dia seguinte, mas voltou a ser detido em 7 de agosto, acusado de tentativa de homicídio após efetuar disparos durante a confusão.
No último dia 18, a defesa conseguiu um recurso que garantiu sua liberdade provisória. Assim como Diego, o advogado deverá seguir medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar a cidade sem autorização judicial.
O caso
Juliana Chaar Marçal morreu na manhã de 21 de junho, após ser atropelada em frente a uma casa noturna localizada na Rua São Sebastião, bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O atropelamento ocorreu por volta das 5h48, durante uma confusão envolvendo clientes do local.
Segundo a investigação, Diego Luiz conduzia a caminhonete que atingiu Juliana e fugiu em seguida. Ele foi localizado e preso quase 25 dias depois.
A defesa do motorista sustenta que ele não viu Juliana no momento do atropelamento e que teria tentado retornar para prestar socorro, mas desistiu ao perceber a aglomeração no local e por temer represálias.
