A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da operadora Oi, encerrando uma longa trajetória de quase uma década em processos de recuperação judicial. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, e determina também a liquidação ordenada dos ativos da companhia.
Em sua decisão, a magistrada destacou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais surpresas quanto à real situação financeira do grupo. A determinação visa maximizar o valor dos bens da empresa para o pagamento dos credores, sem interromper os serviços de telefonia e internet prestados aos clientes.
“Cessada a sanha de liquidação desenfreada, além da garantia da ininterrupção dos serviços de conectividade, é possível proceder à liquidação ordenada, buscando a maximização dos ativos em prol de todos os atingidos pelo processo”, afirmou a juíza em trecho da decisão.
A Justiça também determinou a continuidade provisória das operações até que outras empresas assumam os serviços da operadora.
A decisão ocorre poucos dias após a própria Oi, em petição conjunta com o gestor judicial, admitir a possibilidade de insolvência, alegando dificuldades para cumprir o plano de recuperação e pagar dívidas fora do processo judicial — conhecidas como obrigações extraconcursais.
Ações derretem na Bolsa
O impacto da decisão foi imediato no mercado financeiro. As ações ordinárias da Oi (OIBR3) despencaram 35,71%, cotadas a R$ 0,18, enquanto as preferenciais (OIBR4) caíram 47,85%, a R$ 2,43, por volta do meio-dia desta segunda-feira (horário de Brasília).
Uma crise sem fim
A operadora já havia enfrentado duas recuperações judiciais. A primeira foi iniciada em 2016, com dívidas de R$ 65 bilhões, e encerrada apenas em dezembro de 2022. Poucos meses depois, em março de 2023, a empresa entrou em nova recuperação, declarando passivos de R$ 43,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em débitos trabalhistas.
Em setembro deste ano, a Justiça afastou a antiga diretoria e nomeou um interventor para conduzir um plano de transição, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e preservar o caixa da companhia.
Com a falência decretada, inicia-se agora o processo de liquidação dos bens e ativos da Oi, uma das maiores empresas de telecomunicações da história do país — e também um dos casos mais emblemáticos de colapso corporativo do Brasil.
