A Tribunal de Justiça do Acre condenou Lucas Gomes Vaz a quatro anos de prisão pelo homicídio de Antônio Assunção da Silva, de 50 anos, morto a golpes de machado em Sena Madureira, em 2022. O réu deve cumprir a pena em regime inicial aberto.
Além da condenação, foi fixada indenização mínima equivalente a cinco salários mínimos por danos morais e materiais causados aos familiares da vítima. A defesa informou que ainda analisa a possibilidade de recorrer da decisão.
Segundo a sentença, a pena-base foi estabelecida no mínimo legal de seis anos de reclusão, conforme o enquadramento em homicídio simples. No entanto, o juiz Eder Jacoboski Viegas entendeu que o crime foi cometido em estado de embriaguez, circunstância que reduziu a capacidade de compreensão do acusado sobre os atos praticados. Com isso, a pena foi diminuída em um terço, resultando em quatro anos de reclusão.
Relembre o caso
O corpo de Antônio Assunção da Silva foi encontrado em agosto de 2022, no Ramal Castanhal, zona rural de Sena Madureira. À polícia, uma testemunha relatou que a vítima e o suspeito ingeriam bebida alcoólica em sua residência e, posteriormente, saíram em direção ao Ramal do Lázaro, não sendo mais vistos.
A testemunha também informou que, na madrugada seguinte, recebeu uma ligação do pai do suspeito, que afirmou que o filho havia chegado em casa assustado, colocado algumas roupas em uma mochila e saído sem informar o destino.
Nota da defesa de Lucas Gomes Vaz
Respeitamos o Tribunal do Júri, mas não podemos concordar com uma condenação que não se sustenta nas provas dos autos. O réu foi condenado sem prova técnica, sem testemunha segura e sob a sombra de uma dúvida evidente.
Quando a dúvida condena, a justiça é que é absolvida de si mesma. A defesa seguirá firme, porque condenar sem prova jamais será aceitável. Embora a pena tenha sido de 4 anos, o réu saiu do plenário com uma condenação e isso pesará ao longo de sua vida.
Silvia Giraldelli, Robson Dupim, Zanone Júnior, Isadora Barros e Alessandra Gomes
Advogados de defesa
