Após ter a sentença anulada em maio do ano passado, o ex-sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery, será novamente julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Fernando de Jesus, de 13 anos, ocorrida em 2017, em Rio Branco. O novo julgamento está marcado para o dia 5 de março, às 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
A decisão que marcou a nova sessão é do juiz Fábio Alexandre Costa de Farias. Foram convocados para depor o padrasto e a mãe da vítima, Johnnathan Maer da Silva Maia e Ângela Maria de Jesus.
Ao portal g1, a defesa informou que o novo julgamento ocorre após recurso que apontou irregularidades no primeiro júri. Segundo o advogado Janderson Soares, o objetivo é garantir um julgamento “justo e sem ilegalidades”.
Já a mãe do adolescente afirmou esperar uma nova condenação. “Dessa vez, que pegue uma pena maior”, declarou.
Sentença anulada pelo TJ-AC
Em maio de 2025, desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anularam a condenação anterior, que havia fixado pena de oito anos de prisão em regime semiaberto.
A decisão atendeu a recurso da defesa, que alegou que o Ministério Público do Acre utilizou provas que não constavam formalmente no processo, o que teria comprometido o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Segundo os advogados, a suposta irregularidade configuraria violação ao devido processo legal, tornando necessária a realização de um novo júri.
Condenação anterior
No julgamento realizado em novembro do ano passado, Nery foi condenado por homicídio, com aumento de pena por a vítima ter menos de 14 anos. Ele respondeu ao processo em liberdade e permaneceu nessa condição após a sentença.
No mesmo processo, o outro acusado, Ítalo de Souza Cordeiro, foi absolvido da acusação de fraude processual.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na manhã de 24 de novembro de 2017, no Conjunto Canaã, bairro Areal, na capital acreana. A acusação sustenta que o ex-sargento atirou contra o adolescente após o jovem tentar furtar sua residência.
Ainda segundo o processo, após o ocorrido, a cena teria sido alterada para sustentar a versão de legítima defesa.
Durante audiência, a mãe do adolescente relatou que o filho não estava armado e não representava ameaça no momento dos fatos.
