A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação dos irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira, acusados de executar a tiros o adolescente Andriel Oliveira da Silva, de 16 anos. O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda, no Segundo Distrito de Rio Branco. A decisão foi unânime e negou os recursos apresentados pelas defesas.
Os dois foram condenados pelo Tribunal do Júri em 31 de julho do ano passado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e participação em organização criminosa. Os réus são representados pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que não costuma comentar os casos em que atua.
Segundo a decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Ruan recebeu pena de 24 anos e 6 meses de prisão, enquanto Samuel foi condenado a 20 anos e 5 meses de reclusão.
Nos recursos apresentados ao tribunal, as defesas pediam a revisão das penas e o afastamento de circunstâncias consideradas agravantes na sentença, além de questionarem a condenação relacionada à participação da dupla em organização criminosa.
No entanto, a relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, entendeu que a sentença seguiu os parâmetros legais e que os fundamentos utilizados pelo juiz foram adequados. Com isso, por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso e mantiveram integralmente a condenação.
Crime
O adolescente Andriel Oliveira da Silva foi morto na noite de 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda, no Segundo Distrito de Rio Branco. Testemunhas relataram que dois homens chegaram ao local em uma bicicleta e efetuaram vários disparos contra o jovem.
Familiares ouviram os tiros e encontraram Andriel caído. De acordo com o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), o adolescente foi atingido no tórax e no peito.
Ele ainda foi levado por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, mas morreu ao dar entrada na unidade.
Dois dias após o crime, um parente da vítima relatou que a namorada de Andriel teria ligação com o suposto mandante do assassinato. Segundo ele, o homem seria considerado “irmão” dela dentro de uma organização criminosa e não aceitava o relacionamento do jovem com a garota.
“O comentário que soubemos é que esse cara é considerado irmão dela e não aceitava o relacionamento com o Andriel. Era ficante dela. Pode ter sido um crime por ciúmes”, disse o familiar na época.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o assassinato ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de estar relacionado a conflitos entre facções criminosas, já que os acusados teriam saído do conjunto Cidade do Povo até o local onde o adolescente morava.
Testemunhas também relataram que um dos suspeitos estava com o cabelo pintado e que, após os disparos, a dupla fugiu em direção ao bairro Belo Jardim.
