O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a destinação de recursos para reforçar a segurança nas escolas, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2/01). O órgão estabeleceu convênios com diversos municípios visando investimentos e apoio para garantir um ambiente mais seguro nas instituições de ensino.
Em todos os municípios beneficiados pelos convênios, a estratégia se concentra na aquisição de equipamentos essenciais, como coletes balísticos e viaturas caracterizadas, para fortalecer a atuação da Guarda Municipal. A iniciativa busca implementar ações preventivas, como patrulhas e rondas escolares, visando prevenir episódios de violência.
O projeto tem como foco principal as escolas da rede pública municipal de ensino, buscando uma mudança de paradigma na abordagem de segurança. O objetivo é promover uma cultura de prevenção, antecipando-se à violência, não apenas reagindo a ela quando ocorre.
Cada município receberá um valor específico, levando em consideração as necessidades e particularidades de cada região. Os recursos serão destinados à aquisição de armamentos letais e não letais, equipamentos eletrônicos e computadores. O montante provém de um edital lançado em abril de 2023, após o trágico incidente em uma escola de Blumenau (SC), no qual quatro crianças perderam a vida.
Diversas cidades serão beneficiadas, incluindo Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG), Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA), Camaragibe (PE), entre outras. Em alguns casos, como Rondônia, o montante será repassado ao estado, enquanto no Acre, a Polícia Militar receberá o apoio para aquisição de equipamentos náuticos.
O enfoque das ações será na prevenção primária à violência, com mapeamento e acompanhamento, enquanto situações de emergência continuarão sendo atendidas pelo telefone 153, sendo encaminhadas aos profissionais mais próximos para prestarem assistência.
