O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que não haverá expediente nesta sexta-feira, 26, em virtude do feriado do Dia do Evangélico, originalmente celebrado na terça-feira, 23, e transferido para esta sexta-feira, conforme o Calendário Institucional 2024. Durante o feriado, o atendimento será em regime de plantão no 1° e 2° graus, dedicado a casos urgentes, como mandados de segurança e Habeas Corpus.
Os prazos processuais que teriam início ou término nesta sexta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil. As atividades presenciais retornarão na próxima segunda-feira, 29. Durante o final de semana, o atendimento seguirá em regime de plantão, conforme a escala habitual.
