O Acre confirmou a retomada de 27 de suas 29 obras inacabadas ou paralisadas no sistema educacional. O Estado aparece com 93% de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada, seguindo o Distrito Federal, que alcançou 100%, mas com apenas uma obra na pauta. A iniciativa, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa concluir mais de 3.600 projetos de infraestrutura escolar parados em todo o Brasil, representando um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões até 2026.
O painel do Pacto, vinculado ao FNDE, detalha que no Acre as obras envolvem 12 projetos da educação infantil, 7 do ensino fundamental, 7 quadras esportivas, 2 ampliações e 1 reforma. Em nível nacional, a adesão à retomada das obras, encerrada em 10 de setembro, atingiu 79,86%, englobando 2.908 das 3.641 obras elegíveis.
O compromisso federal com a retomada de obras é parte de uma medida mais ampla, respaldada pela Medida Provisória nº 1.174/2023 e a subsequente Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82. Esta última, uma colaboração entre os ministérios da Educação, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Controladoria-Geral da União, orienta os estados e municípios sobre como proceder para receber apoio técnico e financeiro do FNDE na conclusão dos projetos.
