Justiça suspende atividades de creche após acusação de tortura e maus tratos em crianças na capital acreana

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1° e 3° Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve uma liminar determinando a interrupção imediata das atividades da Creche Recreação Kids, localizada no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

A decisão foi feita pelo Juiz da 2° Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, após constatação de graves violações aos direitos das crianças que frequentavam a instituição.

A partir das denuncias anônimas relatando agressões físicas, morais, métodos de opressão, discriminação, tortura e crueldades dentro do espaço escolar, vindas da diretora-geral da creche e do marido.

De acordo com as informações recebidas, o MPAC realizou uma visita com a participação das equipes de Promotoria de Justiça, Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (NATECA), Assistência Social do Município, 2° Conselho Tutelar, CREAS e CRAS, produzindo um relatório através de depoimentos de pais, ex-funcionários da creche, gravações, fotos e áudios que validaram com as acusações.

Para a juíza Isabelle Torturela, há provas contundentes da existência de maus-tratos e de abuso psicológico, com isso, ela determinou a suspensão imediata das atividades da creche. Caso o estabelecimento descumpra com a determinação, terá como multa de R$ 1 mil por dia.