O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), apresentou denúncia nesta terça-feira (5), contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.
Entre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em (14) de fevereiro.
O tumulto, que ocorreu em julho de 2023, perdurou por aproximadamente 24 horas e foi marcado por atos de extrema violência, protagonizados por membros de uma organização criminosa contra facções rivais.
O incidente resultou na morte de cinco detentos e deixou ao menos três feridos, entre presos e agentes de segurança.
Os relatórios técnicos apresentados nos autos detalham os preparativos que antecederam a rebelião.
Um dos pontos cruciais foi a transferência de custodiados para o pavilhão 01 da unidade prisional nas semanas anteriores ao motim.
A análise dos relatórios revelou a intencionalidade por trás das transgressões dos denunciados, que provocaram sua realocação para o pavilhão.
Denúncia
A denúncia apresenta a individualização das condutas de cada denunciado e o grau de influência deles dentro da organização criminosa, evidenciando a participação da cúpula da organização nas ações.
O documento destaca a pretensão dos envolvidos em libertar membros-chave da organização, bem como demonstrar poder em relação a grupos rivais ao subjugar seus líderes.
A denúncia busca responsabilizar os envolvidos pelos papéis desempenhados na rebelião e seus desdobramentos, enquanto integrantes de facção criminosa.
Quanto aos homicídios, aguarda-se o encerramento das investigações da Polícia Civil.
O Ministério Público designou os membros do Gaeco para atuar em apoio aos promotores com atribuição no Tribunal do Júri.
Relembre o caso
A rebelião aconteceu em julho de 2023 no presídio de segurança Máxima Antônio Amaro, localizado em Rio Branco, no Acre.
A ação levou o estado a instituir um gabinete integrado de gerenciamento de crise para conter o motim que perdurou por quase 24 horas.
As forças de segurança mobilizaram mais de 200 profissionais e contaram com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviou servidores da Força Nacional para auxiliar na logística de contenção.
O início do motim foi percebido por volta das 11h da quarta-feira 26 de julho, quando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) tomou conhecimento da possível rebelião no presídio.
Segundo informações da Sejusp, 13 detentos fizeram reféns um preso que exercia funções de faxineiro no Bloco e um policial penal, que acabou ferido no olho por um tiro de raspão.
Os detentos conseguiram acesso a um arsenal de 15 armas guardadas em uma sala do presídio.
Policiais de folga foram convocados para auxiliar na contenção da rebelião, apresentando-se na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde para possíveis atendimentos emergenciais.
No primeiro dia da revolta, dois detentos foram levados ao pronto-socorro de Rio Branco pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Um dos detentos, identificado como Reinaldo de Almeida Silva, 41 anos, sofreu ferimentos causados por dois tiros.
A tensão e a violência desencadeadas pela rebelião ecoaram não apenas nos muros do presídio, mas também nas ruas e na sociedade acreana como um todo.
