O caseiro Mateus Lima de Sousa, acusado de matar Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos, será submetido a julgamento popular, conforme decisão do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Segundo o magistrado, a acusação reúne provas suficientes para a realização do julgamento. “Diante das provas, percebo que a acusação reúne os elementos mínimos necessários para autorizar o julgamento do réu, em júri popular”, diz trecho da decisão.
O crime aconteceu em julho do ano passado, em uma chácara localizada na Estrada do Barro Vermelho, após o Complexo Prisional de Rio Branco. Mateus Sousa responde pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio e permanece preso no presídio Francisco de Oliveira Conde. Ele alega que o tiro foi acidental, enquanto a mãe da vítima afirma ter testemunhado o rapaz ameaçando a filha de morte.
O Ministério Público do Acre (MPAC) se posicionou sobre a pronúncia do acusado ir a júri, mas a defesa solicitou a retirada das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio, além da revogação da prisão preventiva.
Ao analisar o pedido, o magistrado decidiu por manter a prisão, destacando que o acusado respondeu ao processo enquanto detido e que não há justificativa para a concessão de liberdade neste momento processual.
Segundo a denúncia do MPAC, o crime foi motivado pela vingança do acusado contra a mãe da vítima, a quem ele responsabiliza pela morte de seu irmão, esposo dela. Ele acreditava que ela era culpada pela morte, já que, no dia do óbito, permitiu que ele fosse trabalhar como caseiro no local do incidente.
Para o juiz, os depoimentos colhidos no processo indicam a possibilidade de o crime ter sido cometido como resultado dessa motivação: a vingança pela morte do irmão do réu.