Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 11, a portaria 3.288, que estabelece o repasse de R$ 178.856,27 para as 22 cidades do Acre. Esse montante será direcionado ao incentivo financeiro de custeio, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
O objetivo central da ação é melhorar os indicadores de cobertura vacinal e reduzir o número de não vacinados no país.
“A Estratégia de Vacinação nas Escolas consiste em promover ações articuladas entre as redes de saúde e educação para o aumento do alcance de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos não vacinados”, destaca o documento assinado pela ministra de Saúde, Nísia Lima.
O planejamento dessas ações em específico devem ter como base o Plano Municipal de Saúde (PM), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), de modo a avaliar o cenário de cobertura vacinal do público-alvo, as ações de vacinação a serem desenvolvidas e o registro de doses aplicadas e avaliação das ações de vacinação desenvolvidas.
Reforço das ações
A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI), Renata Quiles, destaca que esses recursos são de grande importância para que os municípios avancem na cobertura vacinal.
“Desde 2016, os estados não recebiam incentivos específicos para as ações de vacinação, portanto, os municípios precisavam lançar mão das mais variadas estratégias de baixo custo para tentar alcançar a população-alvo. Hoje o Ministério da Saúde tem buscado subsidiar as ações de vacinação através das portarias que atualmente são a do Microplanejamento e Multivacinação e agora a de incentivo para a Vacinação nas Escolas”, destaca.
Além disso, apesar de os recursos e planos de ações partirem dos municípios, Renata esclarece que o Estado acompanha e orienta as gestões municipais com relação às medidas tomadas.
“Os municípios só têm a ganhar, pois as maiores dificuldades encontradas são justamente as de custear essas estratégias. Temos grandes planos junto aos municípios para este ano e, com esse incentivo, temos mais condições de buscar efetivamente atividades para a elevação das coberturas vacinais”, explica.
Os recursos repassados são do Fundo Nacional de Saúde (FNS), provenientes do orçamento do Ministério da Saúde.
O monitoramento das ações de vacinação será feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, por meio, entre outras, das seguintes atividades: análise dos dados de campanha vacinal enviados pelo ente beneficiário e verificação do registro de doses aplicadas e da situação vacinal do público-alvo da estratégia.
Veja quanto cada cidade acreana deve receber
Acrelândia – R$ 14.618,01;
Assis Brasil – R$ 45.150,33
Brasileia – R$ 35.704,29
Bujari – R$ 27.432,46
Capixaba – R$ 16.507,70
Cruzeiro do Sul – R$ 111.886,57;
Epitaciolândia – R$ 20.146,26;
Feijó – R$ 119.991,56;
Jordão – R$ 46.599,24;
Mâncio Lima – R$ 36.124,18;
Manoel Urbano – R$ 39.579,83;
Marechal Thaumaturgo – R$ 46.400,84;
Plácido de Castro – R$ 22.413,22;
Porto Walter – R$ 37.960,59;
Rio Branco – R$ 189.818,82;
Rodrigues Alves – R$ 35.684,68;
Santa Rosa do Purus – R$ 49.610,74;
Senador Guiomard – R$ 25.840,34;
Sena Madureira – R$ 112.172,21;
Tarauacá – R$ 87.352,64;
Xapuri – R$ 43.931,06;
Porto Acre – R$ 26.039,01
As informações são da Agência de Notícias do Acre.
