O Ministério Público Federal (MPF), apresentou denúncia contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima e o secretário de Obras, Antônio Rosenir Arcênio, por retirada ilegal de barro de um terreno pertencente ao Exército Brasileiro. O local foi marcado por uma tragédia, quando uma criança de 12 anos morreu soterrada em julho de 2022.
De acordo com a denúncia do MPF, tanto a prefeita quanto o secretário usurparam da matéria-prima pertencente à União, sem autorização, no período entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
Cerca de 10.200m³ de barro e areia foram retirados ilegalmente, causando um prejuízo de R$ 372.402,00. Além disso, Lucinéia teria sido notificada formalmente pelo Exército, mas mesmo assim, continuou com o ato delituoso.
“O conhecimento a respeito da ilegalidade da extração de areia e barro em terreno pertencente ao Exército Brasileiro, sem autorização dos órgãos competentes, é elementar e inerente às funções desempenhadas por Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes e Antônio Rosenir Silva Arcenio, não fosse isso suficiente, a prefeita foi formalmente notificada em março de 2022 pelo Comando do Exército a respeito da irregularidade das obras no local e, mesmo assim, ambos prosseguiram na conduta delituosa”, afirma o MPF.
Ainda segundo o MPF, como forma de justificar sua atitude diante do caso, a prefeita fez um pedido de cessão temporária ao Comando do Exército, por um período de 120 dias, para a realização da Expo Tarauacá.
Com isso, o órgão federal pede o ressarcimento dos danos materiais do produto retirado entre o período citado. Após receber a denúncia, Lima e Arcênio têm um prazo de cinco dias para indicar testemunhas e provas a serem produzidas durante a instrução processual.
