O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços...
A “Operação Fraus”, deflagrada na última quarta-feira, 3, visa o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de afastamento das funções públicas, 11 mandados...
Após a ampla repercussão dos vídeos circulando nas redes sociais, onde homens abatiam um jacaré-açu no porto do município de Manoel Urbano, no interior do Acre,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, entrou com...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa...
Através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o Ministério Público do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça para que a...
Nesta segunda-feira, 18, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor deu entrada em uma ação civil pública exigindo que o município de Rio...
O Ministério Público do Acre (MPAC), emitiu nessa quinta-feira, 14, uma recomendação para que os policiais penais encerrem o movimento grevista no estado e retornem aos...
A Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio de Carvalho Rêgo a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado,...