A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa incluir o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica.
O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), para o Projeto de Lei 10280/18 do ex-deputado Roberto de Lucena (SP) foi aprovado. A relatora também considerou outros três projetos apensados em seu parecer.
A versão original do projeto buscava também isentar alguns tributos sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP), porém, o parecer aprovado acabou por descartar essas alterações.
“A renda das famílias está defasada em relação ao custo do botijão”, comentou a relatora. “São necessários incentivos para que elas voltem a ter a dignidade de cozinhar alimentos sem enfrentar o perigo dos fogões de lenha e carvão”, disse.
Atualmente, o Decreto 11.936/24 lista os itens que compõem a cesta básica, incluindo leguminosas, cereais, legumes, verduras, frutas, carne, ovos e leite.
