O secretário da Associação de homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marinho, se manifestou acerca das falas dos vereadores N. Lima (PP) e João Marcos Luz (PL), durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã da última terça-feira, 4, defendendo a criação de um projeto de lei que proíba a participação de crianças em Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Rio Branco.
Germano classificou o projeto como conservador e transfóbico. “Esse movimento de apresentação de leis municipais e estaduais para proibir a participação de crianças e adolescentes em Parada do Orgulho LGBT+ já vem acontecendo no Brasil todo. Tava demorando que algum parlamentar acreano apresentasse aqui no Acre. É um projeto conservador e homotransfobico”, disse.
O secretário da AHAC afirmou, ainda, que caso o projeto seja apresentado, irá recorrer ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir nulidade, em razão da inconstitucionalidade da matéria.
“Os parlamentares têm o direito de apresentar projetos de acordo com suas ideologias, nós os defensores dos direitos humanos da população LGBTQIA+ também temos o direito de recorrer ao MPAC e ao STF para pedir a nulidade frente à inconstitucionalidade do projeto, sem esquecermos o cunho racista e homotransfóbico”, alegou.
Ele aproveitou, ainda, para relembrar o período eleitoral que se aproxima. “Agora em época de eleição, querem se aparecer. No entanto, não passam de homofóbicos e transfóbicos. É até bom que isso aconteça, daí os LGBTQIA+ acreanos não votem em quem apresenta esses projetos e ainda fazem campanha contrária. Visto o último exemplo dos que votaram no Estatuto da Família”, finalizou.
