Foi aprovado nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais praticados por profissionais de saúde durante exercício da função.
A lei de nº 1.988/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), foi proposta após o parlamentar vivenciar uma situação semelhante em sua família.
“Vivi na pele, com a minha ex-mulher em Goiânia, esse fato e tenho certeza que, neste momento [com a aprovação], ela está muito feliz”, declarou o senador.
A nova legislação aumenta a pena em até metade nos casos em que a vítima esteja sob atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar. A lei, no entanto, não se aplica a crimes como atentado ao pudor.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que todos os crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderão ter as penas ampliadas de um terço à metade.
“O estupro levado a efeito por profissional da área de saúde em desfavor de pessoa submetida a atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar é conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada”, disse Flávio.
