O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado neste domingo, 3, e no próximo domingo, 10, e requerem a apresentação de algum documento oficial com foto do participante, mas quais documentos de identificação serão aceitos no dia da prova?
Por meio do site do governo federal, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a partir da edição deste ano não será mais aceita a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O) em caso de perda de documentos físicos. O órgão diz que a decisão foi tomada a fim de garantir a segurança do exame.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) e outros documentos digitais (e-Título, Carteira Nacional de Habilitação ou Registro Geral) podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
Também são documentos válidos:
- – Cédulas de identidade expedidas por secretarias de segurança pública, forças armadas, polícia militar e polícia federal;
- – Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
– Passaporte; - – Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
- – Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
- O participante estrangeiro deve apresentar um dos documentos de identificação oficial e original com foto abaixo:
- – Passaporte;
- – Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
- – Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
- – Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
- – Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por estado que seja parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
