Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta terça-feira, 5, o deputado Arlenilson Cunha fez um apelo para que o sistema prisional do estado receba mais atenção e investimentos, destacando o problema do déficit de policiais penais e a fragilidade da segurança nas unidades prisionais, mencionando a recente fuga de seis detentos, que, segundo ele, reflete o abandono do sistema prisional e a carência de um planejamento adequado.
“Não tem como fugir desse tema. O sistema prisional está abandonado, e os problemas são visíveis. As fugas estão ocorrendo e precisamos de uma resposta eficaz”, afirmou o deputado.
O deputado lembrou que, apesar de um concurso com 261 vagas para policiais penais ter sido realizado há mais de um ano, o curso de formação ainda não foi iniciado. Ele também alertou que o número de novos policiais penais previsto não será suficiente, já que o sistema poderá enfrentar a saída de mais de 100 servidores, o que ele descreveu como “trocar seis por meia dúzia”.
“Mesmo com 261 novos policiais penais, enfrentamos a possibilidade de perder 101 profissionais. Precisamos do cadastro de reserva, senão, continuaremos com um efetivo insuficiente e exposto à sobrecarga”, ressaltou Cunha.
Arlenilson chamou atenção para as condições de trabalho dos policiais penais, alertando que muitos enfrentam sobrecarga física e psicológica, o que afeta a segurança e a eficiência nas unidades prisionais. “
Temos policiais que estão psicologicamente sem condições de atuar em sua total efetividade. Precisamos renovar o quadro e dar o suporte necessário para que desempenhem seu trabalho com dignidade”, afirmou.
O parlamentar também criticou a disparidade nos repasses de recursos para a segurança pública. Ele destacou que, enquanto o fundo de segurança pública estadual recebeu R$ 45 milhões em transferências do governo federal, o fundo específico para o sistema penitenciário ficou com apenas R$ 800 mil.
“Não podemos aceitar que a segurança penitenciária fique de fora dos investimentos necessários. Temos mais de 5.500 presos para apenas 1.661 policiais penais, um policial para cada 45 presos. Isso é uma situação crítica e insustentável que precisa ser tratada com urgência”, defendeu Arlenilson.
Para o deputado, essa diferença nos repasses compromete a qualificação e modernização dos policiais penais.
“Enquanto o fundo de segurança pública recebe um valor significativo, o fundo penitenciário fica com quase nada. Isso afeta a capacidade de oferecer condições dignas e de preparar adequadamente nossos profissionais”, disse o parlamentar.
Ele pediu um olhar mais atento do governo estadual e federal para o setor: “É preciso valorizar os policiais penais e fortalecer o sistema. Sem isso, as fugas e a insegurança vão persistir”, concluiu.
