O deputado Chico Viga apresentou na manhã desta quarta-feira,6, o Projeto de Lei nº 205/2024, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Acre), que visa garantir aos servidores públicos estaduais o direito a folga remunerada para a realização de exames preventivos de câncer, como os de mama, próstata e colo do útero. A proposta tem como objetivo promover a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças oncológicas entre os servidores, visando à detecção antecipada do câncer, o que pode aumentar as chances de cura e reduzir os impactos da doença.
Segundo o projeto, o servidor público estadual ou qualquer profissional que atue no serviço público do Acre poderá deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo da remuneração por até dois dias a cada período de 12 meses, desde que comprovadamente realizando exames preventivos de câncer. Viga ressaltou a importância da medida, especialmente em um momento em que campanhas como o Outubro Rosa e o Novembro Azul estão em destaque, com o intuito de aumentar a conscientização sobre o câncer de mama e de próstata, respectivamente.
“O câncer é uma doença silenciosa e, muitas vezes, o diagnóstico precoce faz toda a diferença. Não podemos esperar que as pessoas tenham seus quadros mais graves para tomar uma atitude. Precisamos investir na prevenção e garantir que os servidores públicos possam se cuidar sem medo de perder o seu sustento. O direito à saúde é fundamental, e a folga remunerada para exames preventivos é uma forma de valorizar o servidor e preservar vidas”, afirmou Chico Viga.
O deputado compartilhou uma experiência pessoal com a doença, relatando que, em abril deste ano, foi diagnosticado com câncer de próstata, após realizar exames de rotina. Ele passou 45 dias internado e foi submetido a uma cirurgia, destacando que, graças ao diagnóstico precoce, hoje se encontra curado. Ele destacou que essa proposta visa não apenas beneficiar os servidores, mas também incentivar a cultura da prevenção, lembrando os trabalhadores da importância de cuidar da saúde.
“Eu vivi a experiência de descobrir um câncer e posso afirmar com toda a certeza que o diagnóstico precoce é fundamental. Se eu não tivesse feito meus exames de rotina, talvez minha história fosse diferente. Este projeto é para garantir que todos os servidores possam ter o mesmo cuidado e que não precisem escolher entre cuidar da saúde ou perder um dia de trabalho”, relatou Viga.
Além disso, o deputado mencionou a alta incidência de casos de câncer no Brasil, destacando que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer nos próximos anos.
“São números alarmantes que exigem uma atitude proativa da sociedade e do poder público. A proposta não é apenas uma questão de benefício aos servidores, mas de compromisso com a saúde pública”, explicou o deputado.
Viga também citou exemplos de outros estados que já implementaram medidas semelhantes. “Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, e Tocantins já adotaram políticas semelhantes. Acredito que o Acre, com a aprovação deste projeto, fará parte de um movimento mais amplo de prevenção e cuidado com a saúde dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
O deputado afirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos servidores públicos. “Esse é um passo importante para o nosso estado, um passo para a valorização dos nossos servidores e para a proteção da vida. Que possamos trabalhar juntos para garantir que a saúde de todos seja colocada em primeiro lugar”, finalizou.
