O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) anunciou a realização da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (5ª CMMA). A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Conferência, que ocorrerá no dia 3 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (UFAC), tem como tema central a “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, e visa reunir representantes da sociedade civil, setor privado e poder público para discutir e elaborar propostas para enfrentar os desafios ambientais locais e globais.
A 5ª CMMA será uma instância de participação social, com o objetivo de promover o debate, analisar e deliberar sobre questões relacionadas à mudança climática, e eleger delegados para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será estruturado em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental.
Durante a conferência, os participantes terão a oportunidade de discutir esses temas em grupos de trabalho e contribuir com propostas práticas e viáveis, com o foco em soluções para a emergência climática. Cada grupo de trabalho desenvolverá propostas com base no Documento-Base da Conferência Nacional de Meio Ambiente, e as mais votadas serão priorizadas na plenária final.
Os participantes serão credenciados das 8h às 9h do dia do evento, e as inscrições podem ser feitas até o dia 3 de dezembro, através do Portal da Conferência cmma.riobranco.ac.gov.br. As pessoas interessadas em se candidatar como delegados deverão manifestar seu interesse no ato da inscrição, e poderão ser eleitas para representar Rio Branco na conferência estadual.
A seleção obedecerá critérios de representatividade, incluindo cotas mínimas de 50% para mulheres e pessoas negras, e 1/5 dos delegados da sociedade civil devem ser oriundos de comunidades tradicionais.
Os resultados finais, incluindo as propostas aprovadas e os delegados eleitos, serão submetidos à Comissão Organizadora Estadual no prazo de sete dias úteis após a realização da conferência.
O evento é uma preparação crucial para a implementação de políticas públicas eficazes sobre mudança climática, visando subsidiar ações da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além disso, a conferência busca garantir a diversidade e representatividade nos debates e decisões, com destaque para a inclusão de comunidades tradicionais e povos originários.
Confira abaixo o regulamento completo da conferência:
