Dia da Consciência Negra é feriado nacional após sanção de lei em 2023; entenda

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na próxima quarta-feira, 20, tornou-se feriado nacional após a sanção de uma lei pelo presidente Lula em novembro do ano passado. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência negra contra a escravidão, cuja morte é relembrada nesse dia.

Anteriormente, o feriado não fazia parte do calendário nacional e não era considerado ponto facultativo. Até então, a decisão de torná-lo feriado cabia a estados e municípios, sendo oficialmente reconhecido em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

Embora seja um feriado nacional, a legislação trabalhista permite que serviços essenciais, como hospitais e delegacias, mantenham suas atividades em regime de plantão.

A data foi instituída oficialmente como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, para destacar a importância da luta contra o racismo e a valorização da cultura e história do povo negro no Brasil.