O Governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou, por meio de um decreto, a regulamentação do funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo durante o período de festas de fim de ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 21.
De acordo com o documento, entre os dias 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, o expediente administrativo será realizado em regime de revezamento.
Os dirigentes de cada órgão ou entidade poderão organizar escalas de trabalho, garantindo que os serviços públicos permaneçam em funcionamento regular, além de manter um número suficiente de servidores para assegurar a continuidade dos serviços prestados.
Ainda segundo o decreto, a medida não se aplica às unidades de saúde estaduais, incluindo o Hospital das Clínicas, onde os serviços, como atendimento médico especializado, internação, UTI, centro cirúrgico, entre outros, permanecerão funcionando em sua totalidade.