Nesta quarta-feira, 17, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), resolveu dar um fim de ano animado (ou tenso, dependendo do ponto de vista) para a administração municipal. Ele publicou o Decreto nº 1.582, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas a partir de 31 de dezembro. A medida atinge secretários municipais, adjuntos e cargos de confiança, além das funções de coordenação em toda a administração direta e indireta do município.
O decreto foi justificado como uma necessidade administrativa para encerrar as nomeações que atenderam às demandas político-institucionais do atual governo, devido ao fim do mandato. No entanto, a maioria dos comissionados deverá retornar já na primeira semana de janeiro, com a nova gestão do prefeito reeleito, Tião Bocalom.
Há, porém, uma exceção importante: servidoras comissionadas que estejam grávidas ou no período de até 180 dias após o parto, conforme o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e a Lei Complementar Municipal nº 90 de 2020, não serão atingidas pela exoneração.
Seja como forma de encerrar o ano com “renovação”, ou como um simples ato protocolar, o decreto marca o fim de 2024 na Prefeitura de Rio Branco com mudanças no papel… mas com boa parte das caras conhecidas de volta já em janeiro.
