A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou um prazo de 83 dias para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta organização voltada à tentativa de golpe de Estado.
Os advogados justificaram o pedido argumentando que precisam do mesmo tempo que a acusação utilizou para analisar o caso. Além disso, mencionaram o princípio da paridade de armas, que busca garantir equilíbrio entre defesa e acusação no processo.
No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todas as 34 defesas envolvidas no processo terão apenas 15 dias para se manifestar.
As acusações contra Bolsonaro
O ex-presidente foi denunciado pela PGR pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado (por violência e grave ameaça contra patrimônio da União)
- Deterioração de patrimônio tombado
Após o prazo de resposta da defesa, Alexandre de Moraes analisará tanto os argumentos dos advogados quanto a acusação da PGR. Caso o ministro considere que há elementos suficientes, o processo será levado à Primeira Turma do STF, onde os ministros decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
