A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rafael dos Santos Soares, acusado de estuprar a babá de seu filho. A decisão foi tomada pela desembargadora Denise Bonfim, presidente da Câmara Criminal, e confirmada nesta sexta-feira (7) pela TV 5.
Rafael foi preso em flagrante no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e encaminhado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). No momento da prisão, ele utilizava tornozeleira eletrônica, pois já cumpria medidas judiciais anteriores.
Durante a audiência de custódia, o juiz Clóvis Lode, da Vara Estadual das Garantias, converteu a prisão em flagrante em preventiva, destacando o histórico criminal do acusado, que já possui condenações por importunação sexual, furto e roubo.
A defesa tentou argumentar que os antecedentes criminais não seriam justificativa para mantê-lo preso e alegou constrangimento ilegal, mas os magistrados rejeitaram o pedido por unanimidade.
A vítima contou aos familiares que não percebeu a tornozeleira eletrônica, pois o suspeito sempre usava calça comprida. Em depoimento, Rafael afirmou que a relação foi consensual, mas a Polícia Civil confirmou que ele responderá formalmente pelo crime de estupro. Agora, ele segue preso à disposição da Justiça.
