O policial militar aposentado Sebastião de Almeida Bregense teve o pedido de liberdade negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A decisão foi do desembargador Samoel Evangelista e foi tomada nesta semana.
Sebastião é acusado de espancar violentamente sua ex-esposa dentro de um bar em Sena Madureira, no dia 27 de dezembro do ano passado. Segundo testemunhas, ele estava embriagado no momento da agressão. O crime foi filmado por pessoas que estavam no local. As imagens mostram o homem desferindo vários socos contra a vítima, que mesmo caída no chão, continuou sendo agredida.
A defesa alegou que o policial está preso de forma ilegal, por conta da demora do Ministério Público em apresentar as alegações finais do processo. A prisão preventiva dele foi decretada em 31 de janeiro e mantida no dia seguinte durante audiência de custódia.
Ao negar o pedido de habeas corpus, o desembargador destacou que esse tipo de recurso só é aceito quando há ameaça real ou comprovada à liberdade da pessoa, por conta de ilegalidade ou abuso de poder, o que, segundo ele, não ficou comprovado nesse caso.
A decisão afirma que não existem motivos suficientes para a soltura imediata de Sebastião Bregense.
