O prazo para aderir ao Programa Letígio Zero termina nesta quinta-feira, 31, às 18h (horário de Brasília) e às 16h (horário do Acre). Os interessados devem...
O governo federal lançará nesta semana uma campanha publicitária para reduzir o número de evasão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo fim de...
Projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi aprovado nesta...
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) comentou sobre as condenações eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro e declarou que toda direita trabalha para “deixá-lo elegível”. A fala ocorreu...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei (PL) 104/2015 que proíbe o uso de celulares em todo o ambiente...
O projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes ocorridos em escolas, como porte ilegal de arma, importunação...
Entre os dias 14 e 25 de outubro, a Receita Federal realizou a Operação Fronteira RFB, a maior ação de vigilância e repressão nas fronteiras terrestres...
O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações,...
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente....
As empresas de pequeno porte e os empreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 31 deste mês, a próxima quinta-feira, para acertarem suas pendências tributárias com...
