O vereador Felipe Tchê (PP) apresentou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que propõe a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil. A proposta tem como objetivo acompanhar, de forma contínua, a saúde física e mental dos alunos das escolas públicas da capital do Acre.
Segundo o vereador, o programa visa garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e favorável ao aprendizado. A execução ficará sob responsabilidade da Prefeitura, que deverá planejar, aplicar e fiscalizar as ações nas escolas.
A iniciativa contará com equipes compostas por profissionais de várias áreas, como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, dentistas e assistentes sociais. O trabalho será feito em parceria com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Entre as ações previstas no programa estão:
- • Avaliações nutricionais
- • Triagens de visão e audição
- • Acompanhamento psicológico
- • Avaliações odontológicas
- • Palestras sobre hábitos saudáveis
- • Monitoramento do calendário de vacinas
Essas medidas pretendem prevenir problemas como desnutrição, obesidade infantil, estresse, depressão e outras condições que podem interferir no desempenho escolar dos estudantes.
Um dos pontos de destaque do projeto é a criação de um banco de dados digital, que será compartilhado entre as escolas e as UBSs. Esse sistema garantirá o registro e o acompanhamento das informações de saúde dos alunos, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A proposta também prevê que a Prefeitura apresente, todos os anos, um relatório com os resultados do programa, os desafios enfrentados e sugestões de melhorias.
Além disso, o projeto autoriza a realização de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações da sociedade civil para ampliar a cobertura e garantir os recursos humanos e materiais necessários.
“Nossa prioridade é cuidar da saúde das crianças e adolescentes de Rio Branco. Com esse programa, queremos identificar precocemente qualquer problema que possa afetar o desenvolvimento dos alunos e oferecer o suporte necessário dentro da escola”, declarou Felipe Tchê.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.
