Acre aprova programa que subsidia 50% das passagens aéreas para municípios sem acesso terrestre

Os deputados da Assembleia Legislativa do Acre aprovaram, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o programa Integra Acre, proposta do governo Gladson Cameli que prevê o custeio de 50% do valor das passagens aéreas para moradores de municípios isolados, como Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

O objetivo do programa é oferecer uma alternativa diante das dificuldades históricas de acesso a essas regiões, que não possuem ligação terrestre com o restante do Estado. Nessas localidades, o deslocamento só é possível por via fluvial ou aérea. Durante períodos de seca severa, os rios acreanos têm seu volume drasticamente reduzido, o que limita a navegação e torna o transporte por barco lento, perigoso ou até inviável.

Segundo o governo, o subsídio de até 50% nas passagens aéreas para rotas de origem e destino desses municípios busca apoiar a população vulnerável e complementar ações de assistência social.

Para ter direito ao benefício, o cidadão deverá estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), critério que identifica as famílias em situação de maior fragilidade social.

O projeto segue agora para sanção do governador, prevista para os próximos dias. A expectativa é de que a lei entre em vigor já em janeiro.