A Justiça Federal no Acre condenou os apresentadores do podcast Trio Submundo, Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira, ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) moveu o processo contra eles após veicularem um vídeo com falas discriminatórias e ofensivas contra indígenas na internet.
O vídeo em questão foi publicado em junho de 2021 e continha comentários depreciativos relacionados a uma notícia envolvendo um indígena. A sentença determinou que os apresentadores façam uma retratação pública nas redes sociais, reconhecendo a ilegalidade de suas declarações, pelo mesmo período de tempo que o vídeo original.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que representou o MPF no caso, alegou que os comentários constituíram discurso de ódio e discriminação étnica, violando direitos fundamentais e tratados internacionais. A Justiça Federal concordou, destacando que o discurso não está protegido pela liberdade de expressão, pois difundiu estereótipos prejudiciais à dignidade dos indígenas.
Apesar de reconhecer a ilicitude das declarações dos apresentadores, a Justiça determinou uma indenização de R$ 6 mil, em vez dos R$ 100 mil solicitados pelo MPF, levando em consideração a situação financeira dos réus e o curto período em que o vídeo ficou online.
A quantia a ser paga pelos apresentadores será destinada a projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Acre, desenvolvidos com a participação direta dos povos indígenas e do MPF.
