Após a polêmica alegando que os atletas olímpicos seriam obrigados a pagar impostos sobre as medalhas conquistadas nas Olimpíadas de Paris, o presidente Lula editou nesta quinta-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) para isentar do pagamento de imposto de renda a premiação em dinheiro paga a atletas olímpicos e paralímpicos. A lei que estabelece a taxação é de 1988.
A informação foi divulgada em nota do governo federal nesta manhã. A MP soma-se ao comunicado da Receita Federal na última segunda-feira, 5, dizendo que as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, são isentas de impostos.
A MP assinada por Lula e publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União altera a lei de 1988 que previa o pagamento de imposto de renda sobre as premiações. “A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda”, disse o governo em comunicado.
“As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.”
Até o momento, o Brasil conquistou 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, sendo dois ouros, cinco pratas e sete bronzes. A Olimpíada termina neste domingo, 11, enquanto a Paralimpíada de Paris 2024 vai de 28 de agosto a 8 de setembro.
As informações são da Forbes Brasil.
