A Vara Cível de Sena Madureira decidiu manter a internação do adolescente de 16 anos responsável por um grave acidente de trânsito que resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos no município. A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O acidente ocorreu em setembro deste ano.
De acordo com a Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, o adolescente conduzia um carro de passeio com seis ocupantes — um a mais do que o permitido —, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele havia ingerido bebida alcoólica e trafegava em alta velocidade quando perdeu o controle da direção e colidiu com outro veículo no cruzamento das ruas Cunha Vasconcelos e Major João Câncio.
O impacto provocou a morte de Márcio Farias Filho, de 16 anos, e Maicon Diego Lopes de Lemos, de 18. Outros três ocupantes ficaram feridos.
Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o caso é inédito no estado.
“Pelo que conseguimos apurar, este é o primeiro caso no Acre em que um adolescente é responsabilizado por ato infracional análogo a homicídio com dolo eventual em acidente de trânsito”, destacou.
O jovem estava internado provisoriamente desde setembro, após solicitação do MPAC. Com a nova decisão, ele continuará internado por mais três meses, prazo que será reavaliado periodicamente. A medida socioeducativa poderá se estender por até três anos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
