A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAC) contra Antônio de Souza Moraes e Nathaniel Oliveira de Lima, acusados de matar o colunista social Moisés Ferreira Alencastro e Souza. A decisão segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A informação foi divulgada pela TV 5 nesta terça-feira (27).
Com a decisão, assinada pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, os dois passam oficialmente à condição de réus no processo. Eles vão responder por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do carro e do celular de Moisés.
A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Efraim Henrique Mendoza e descreve as circunstâncias do crime. A hipótese de motivação homofóbica foi descartada pelo MP, tese que também vinha sendo negada pela defesa desde o início. Segundo o advogado David Santos, o caso é tratado como homicídio qualificado, sem caracterização de crime de ódio.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu por volta das 21h do dia 21 do mês passado, no apartamento da vítima, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Conforme a denúncia, Moisés permitiu a entrada de Antônio Moraes, com quem mantinha um relacionamento havia algum tempo. Já Nathaniel Oliveira de Lima teria ido ao local pela primeira vez.
Ainda segundo o inquérito, Nathaniel iniciou um desentendimento com a vítima, que evoluiu para agressões. Em seguida, Moisés teria pedido que os dois deixassem o imóvel. Nesse momento, conforme o MP, Antônio teria usado uma faca, enquanto Nathaniel continuava as agressões.
Após o crime, os acusados fugiram levando pertences do colunista, incluindo o celular e o veículo, que foi abandonado horas depois no quilômetro 15 da estrada do Quixadá. Antônio de Souza Moraes foi preso quatro dias depois por agentes da DHPP. Nathaniel Oliveira de Lima foi localizado e preso no dia seguinte. Ambos confessaram participação no crime.
O advogado David Santos, que defende Antônio Moraes, informou que já prepara a resposta à acusação. Segundo ele, a defesa ainda analisa as provas e as circunstâncias do caso. Questionado sobre um possível pedido de revogação da prisão preventiva, afirmou que, neste momento, não pretende solicitar a liberdade do réu, mas não descarta a medida em fase posterior do processo.
