O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido feito por um usuário da rede social Instagram para reassumir controle...
O vereador da Câmara Municipal de Epitaciolândia, Diojino Guimarães da Silva, teve sua condenação por corrupção passiva reduzida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Após a polêmica alegando que os atletas olímpicos seriam obrigados a pagar impostos sobre as medalhas conquistadas nas Olimpíadas de Paris, o presidente Lula editou nesta...
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra...
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da União com a segurança, a dignidade...
Os Correios abriram, nesta quarta-feira (7), as inscrições de seu concurso público para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho. “A recuperação...
A segunda suplente do partido União Brasil, Mirla Miranda, tomou posse na última terça-feira, 7, como deputada federal, substituindo Meire Serafim, que ficará afastada por 120...
Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira, 7, o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a necessidade de criar um Centro Integrado de...
O deputado Emerson Jarude (Novo), abordou, durante a sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 7, questões relacionadas à educação e à merenda escolar....
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou os nomes dos integrantes dos Comitês Estratégicos Estaduais do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas),...
