O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação ao Município de Tarauacá para que...
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1° e 3° Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve uma liminar determinando a...
É realizado nesta segunda-feira e terça-feira, 19 e 20, uma ação para emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), das 17h...
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vão inspecionar o presídio de Mossoró nesta semana para identificar possíveis falhas de segurança na unidade de segurança máxima onde dois detentos fugiram...
O Informativo Regional, produzido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público Estadual, mostrou que os roubos caíram 13% em 2023 em relação a 2022,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para...
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), se manifestou a respeito dos dois acreanos que fugiram do Presídio Federal de Mossoró, no...
Vai a júri popular, o acusado Antônio Eliel de Souza Gomes, acusado de assassinar o pastor Mariceudo Belém da Silva, dentro de uma igreja evangélica no...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue atuando no Carnaval 2024, promovendo ações preventivas e de fiscalização e nesse cenário revelou que no último...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou uma reunião com a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e a Secretaria de Estado de...
