O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação para garantir o controle e fiscalização dos presos em monitoramento eletrônico durante o Carnaval em...
Após a polêmica, a prefeitura de Rio Branco resolveu atender a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e desistiu de instalar banheiros químicos exclusivos para o...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Secretaria...
Mais uma polêmica à vista: o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Município de Rio Branco para que não instale banheiros químicos exclusivos para o...
Nesta terça-feira, 6, o professor Uilson Fernando Matter, do Instituto Federal do Acre (Ifac), acusado por torturar um adolescente de 16 anos, em Xapuri, teve denúncia...
A Justiça do Acre, acolheu nessa segunda-feira, 5, o recurso do Ministério Público do Acre (MPAC), contra a decisão que concedeu a liberdade provisória a Florisvaldo...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória a Florisvaldo Ribeiro dos Santos, motorista de caminhão envolvido...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, na última semana, mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Ícaro Pinto, condenado...
O Ministério Público do Estado do Acre (MP) abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades no concurso público da Polícia Penal. O documento foi publicado...
